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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Pedido de revogação da prisão preventiva. Concessão em primeira instância.
Ação prejudicada, com consequente arquivamento do feito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Inércia do exeqüente. Execução fiscal paralisada por mais de oito anos depois da decisão que ordenou o arquivamento do feito.
Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Município de Pedra Preta, objetivando a reforma da decisão monocrática exarada nos autos de Execução Fiscal nº 39/1996.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Certidão negativa de débitos.
Arquivamento de distrato na junta comercial.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Justiça determina arquivamento de inquérito contra atriz
O juiz arquivou o inquérito policial instaurando para apurar a culpa da atriz na morte do motorista que prestava serviço à TV Globo
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:41
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:31
Relator pede arquivamento de processo contra Zulaiê
O deputado Josias Quintal (PSB-RJ) pediu o arquivamento da representação do PT contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:00
Execução. Contribuição Previdenciária. Arquivamento do Feito
Notificação. Inércia da Fazenda Pública. Prescrição intercorrente
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:54
Negligência médica: juíza indefere arquivamento de processo
O garoto morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:47
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 14:01
STJ mantém transação penal feita por magistrado de primeiro grau
Paulo que considerou ilegal a oferta de transação penal feita de oficio por magistrado de primeiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização.
para requerer, no prazo de 06 (seis) meses, a execução da sentença, sob pena de arquivamento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:44
Apelação cível. Execução fiscal. Interposição de recurso de embargos infrigentes.
de arquivamento dos autos, o que é imprescindível, conforme disposto no art. 25 da Lei de Execução Fiscal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Perempção. No Processo do Trabalho, dá-se a perempção quando o reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência, injustificadamente, dando causa ao arquivamento da reclamação trabalhista.
, atinente à perda do direito do autor que motiva o arquivamento da ação, por três vezes, todas decorrentes do abandono da causa por mais de trinta dias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:10
Processo civil. Ação de indenização moral e material. Conta-poupança. Transferência indevida.
Matéria de ordem pública. Anulação de oficio da sentença pelo acórdão recorrido. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:29
Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment
O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido de que não cabe mandado de segurança contra atos de natureza política
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:09
Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos
O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.